Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins...

#Questão 621636 - Legislação Especial Federal, Lei 7.802/1989, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Técnico de Laboratório

Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins (Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que

A) qualquer pessoa física pode requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins.

B) as embalagens vazias de agrotóxicos devem ser incineradas na própria propriedade.

C) novos produtos agrotóxicos serão registrados apenas se sua ação tóxica ao ser humano e ao meio ambiente for comprovadamente igual ou menor que a dos produtos já registrados.

D) novos produtos agrotóxicos serão registrados apenas se sua ação tóxica ao ser humano e ao meio ambiente for comprovadamente igual ou menor que a dos produtos já registrados.

E) os riscos à saúde humana ou animal e ao meio ambiente podem ser omitidos na propaganda comercial de agrotóxicos.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 621635
Próxima questão - #Questão 621637