Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/1990), v...

A que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. B sanitárias realizadas por órgãos e entidades públicas ou privadas, relativos ao meio ambiente, visando o conhecimento de qualquer mudança ambiental possa causar doenças na população. C capazes de causar riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. D desenvolvidas a partir de problemas reais baseados nos princípios da universalidade, integralidade e equidade das ações de promoção da saúde individual. E que visam notificar obrigatoriamente à autoridade sanitária da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde ou surto, feita por profissional de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de intervenção pertinentes.