Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/1990), v...

#Questão 621533 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, FUNRIO, 2017, SESAU/RO, Farmacêutico

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/1990), vigilância epidemiológica é definida como um conjunto de ações:

A) que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

B) sanitárias realizadas por órgãos e entidades públicas ou privadas, relativos ao meio ambiente, visando o conhecimento de qualquer mudança ambiental possa causar doenças na população.

C) capazes de causar riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

D) desenvolvidas a partir de problemas reais baseados nos princípios da universalidade, integralidade e equidade das ações de promoção da saúde individual.

E) que visam notificar obrigatoriamente à autoridade sanitária da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde ou surto, feita por profissional de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de intervenção pertinentes.

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