Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale...

#Questão 621453 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, IADES, 2017, CRF/DF, Farmacêutico

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

A) As instituições privadas poderão participar do SUS de forma complementar, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, não tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

B) Cabe ao SUS participar do controle e da fiscalização de produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

C) Não é atribuição do SUS incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

D) Os gestores locais do Sistema Único de Saúde não poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

E) O Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do artigo 195 da Constituição Federal de 1988, com recursos do orçamento da União e dos estados.

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