Nayara é uma adolescente que sofreu grave acidente autom...

#Questão 620999 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, Banca não informada, 2017, UFPA/PA, Assistente Social

Nayara é uma adolescente que sofreu grave acidente automobilístico, que resultou em comprometimentos mentais. Sua família, sem condições de prover seu sustento, seu tratamento e inúmeros medicamentos, consultou um assistente social no CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social) sobre o Benefício de Prestação Continuada. Pelo relato, com base no tema da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) que trata dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social, é CORRETO afirmar o seguinte:

A) com os recentes cortes nos recursos da LOAS para atendimento do ajuste fiscal, somente os idosos e deficientes físicos permaneceram com o direito de receber o benefício.

B) independente das necessidades materiais, a LOAS prevê que todos os adolescentes que possuem deficiência, qualquer que seja, permanente ou provisória, têm direito ao benefício de prestação continuada.

C) considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

D) se a família tiver renda de até um salário mínimo, será contemplada com ¼ do salário mínimo do benefício de prestação continuada para complementar a renda para o tratamento em casos de doenças mentais.

E) os programas de enfrentamento da pobreza e da carência de um modo geral não contemplam portadores de deficiência mental, pois o SUS (Sistema Único de Saúde), por meio de seus centros de referências municipais (casas mentais) se encarregam de realizar tratamento especializado aos adolescentes que têm impedimento de longo prazo com deficiência mental.

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