Segundo a Política Nacional de Assistência Social de 2...

Segundo a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Centro de Referência da Assistência Social é
  • A. uma unidade privada de base territorial localizada no centro da cidade, que executa ações de proteção social especial.
  • B. uma unidade não governamental de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, destinada a coordenar o controle social.
  • C. uma unidade não governamental localizada junto ao órgão gestor, para coordenar a política municipal.
  • D. uma unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, que executa serviços de proteção social básica.
  • E. uma unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, que executa serviços de proteção social especial de alta complexidade.
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Questões extras

A respeito da normalização e da manualização, julgue os itens subsequentes. Os instrumentos executivos normativos da empresa devem ser redigidos de maneira clara, concisa, precisa e objetiva, sem gerar dúvidas quanto a sua interpretação.

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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda Constitucional N.º 59/2009, preconiza a necessidade de elaboração e aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) e sua execução e avaliação pelo governo federal em regime de colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados. Sobre o PNE, analise as afirmativas abaixo.

I - O PNE passou a ser considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação, portanto deve ser matriz de referência para a construção democrática dos planos estaduais e municipais de educação.

II - O PNE deverá estabelecer uma meta de aplicação dos recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, expressa em 10% da receita corrente líquida dos estados, Distrito Federal e municípios.

III - Entre as diretrizes do PNE estão erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.

IV - Os entes federados que já tenham aprovado os seus respectivos planos de educação não precisarão alinhar as diretrizes, objetivos e metas desses planos ao novo PNE.

Estão corretas as afirmativas

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A NR-17 estabelece que a medição dos níveis de iluminamento deve ser feita no campo de trabalho onde se realiza a tarefa visual desempenhado pelo trabalhador. Quando não puder ser definido este campo de trabalho, a medição será realizada – segundo o item 17.5.3.5 – em um plano horizontal a

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