Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:...

#Questão 620847 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:

A) objeto que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

B) plano publicitário.

C) programa de computador em si.

D) método de diagnóstico para aplicação no corpo humano.

E) ato decorrente de atividade inventiva e desde que com aplicação industrial.

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