A habilitação para conduzir veículo automotor e elétr...

#Questão 620599 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, UFMT, 2015, DETRAN/MT, Agente do Serviço de Trânsito

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

A) Ser penalmente imputável, saber ler e escrever, comprovar que votou na última eleição.

B) Ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

C) Saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente, comprovar que votou na última eleição.

D) Saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente e, para as pessoas do sexo masculino, apresentar o Certificado de Reservista.

Navegue em mais questões