Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, e...

Questão Q620518

2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - PE

Legislação Especial Federal Lei 9.605/1998

Prova: Concurso Pol?cia Civil - PE 2016 - Delegado de Pol?cia - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 • Polícia Civil - PE 2016

Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

A as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas. B a responsabilidade da pessoa física poderá ser excluída, caso ela tenha sido a coautora das infrações. C a pena será agravada, se as infrações tiverem sido cometidas em sábados, domingos ou feriados. D a pena será agravada, se ambas forem reincidentes de crimes de qualquer natureza. E será vedada a suspensão condicional da pena aplicada.

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