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Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, e...

#Questão 620518 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - PE, Delegado de Polícia

Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

A) as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas.

B) a responsabilidade da pessoa física poderá ser excluída, caso ela tenha sido a coautora das infrações.

C) a pena será agravada, se as infrações tiverem sido cometidas em sábados, domingos ou feriados.

D) a pena será agravada, se ambas forem reincidentes de crimes de qualquer natureza.

E) será vedada a suspensão condicional da pena aplicada.

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