Com referência à responsabilidade civil, julgue os iten...

#Questão 620476 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2003, DPE/AM, Defensor Público de 4ª Categoria

Com referência à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. Em matéria de danos causados ao meio ambiente, a responsabilidade é objetiva, independe da existência de culpa e se configura diante da prova do dano, da ação ou da omissão do causador e da relação de causalidade.

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