As políticas públicas de financiamento da educação no...

As políticas públicas de financiamento da educação no Brasil passaram por significativas alterações, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1990, com a criação dos fundos contábeis ou fundos multigovernamentais, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEF), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre esses fundos, é correto afirmar:
  • A. São criados no âmbito de cada estado e compostos pela subvinculação de impostos e transferências constitucionais, além de recursos da iniciativa privada captados por meio de doações, formando um bloco de recursos que passa a ser redistribuído de acordo com o número de matrículas em cada rede de ensino.
  • B. São criados no âmbito de cada estado e compostos pela subvinculação de impostos e transferências constitucionais, pertencentes aos governos estaduais e municipais, formando um bloco de recursos que passa a ser redistribuído de acordo com o número de matrículas em cada rede de ensino.
  • C. Foram criados em cumprimento aos dispositivos do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) que estabelece como uma das diretrizes a necessidade de mais recursos para o cumprimento das metas de novas matrículas na educação básica pública.
  • D. Garantiram a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), pois foram concebidos a partir da definição dos insumos necessários à garantia de uma educação de qualidade.
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Questões extras

Considere que um título de valor nominal igual a R$ 10.000,00 tenha sido descontado 4 meses antes do seu vencimento, à taxa de desconto de 5% ao mês. Tomando 0,81 como valor aproximado para (0,95)4, julgue os itens subseqüentes, relativos a essa situação.

Se o desconto aplicado foi o comercial simples, então a taxa real do desconto foi superior a 6%.

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Assinale a alternativa na qual não se encontra um critério para internação hospitalar em pacientes com moléstia inflamatória pélvica:

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A respeito do paradigma burocrático e do paradigma gerencial, julgue os itens subseqüentes.

Problemas de agência, ineficiência estrutural e maior incidência de custos de transação são denominações diferentes para as buropatologias verificadas em relação ao modelo burocrático weberiano.

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