Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem a

Questão Q590350

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - GO

Legislação Especial Federal Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

Prova: Concurso Polícia Civil - GO 2017 - Delegado de Polícia Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Polícia Civil - GO 2017

Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Lúcio, ao agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo também incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Nessas situações hipotéticas, qualquer que tenha sido a infração penal praticada,

A Vantuir terá direito à redução de pena de um a dois terços e Lúcio será isento de pena. B somente Vantuir será isento de pena. C Lúcio e Vantuir serão isentos de pena. D somente Lúcio terá direito à redução de pena de um a dois terços. E Lúcio e Vantuir terão direito à redução de pena de um a dois terços.

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