Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem a

Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Lúcio, ao agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo também incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Nessas situações hipotéticas, qualquer que tenha sido a infração penal praticada,

  • A. Vantuir terá direito à redução de pena de um a dois terços e Lúcio será isento de pena.
  • B. somente Vantuir será isento de pena.
  • C. Lúcio e Vantuir serão isentos de pena.
  • D. somente Lúcio terá direito à redução de pena de um a dois terços.
  • E. Lúcio e Vantuir terão direito à redução de pena de um a dois terços.
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Quando não é possível iluminar fazendo aberturas nas paredes, uma alternativa é usar a iluminação zenital, que é uma porção de luz natural produzida pela luz que entra através dos fechamentos superiores dos espaços internos. Relacione, corretamente, o tipo de iluminação zenital com sua respectiva definição, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

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Constitui exceção à regra geral da auto-executoriedade dos atos administrativos a

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Um dos itens relacionados como receita de valores mobiliários na administração da receita da União são os:

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