Questão Q590301
2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP) 2016 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio Área Artes - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 • Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP) 2016

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, enc

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

No que se refere à rotina escolar, o Conselho Tutelar deverá ser acionado nas situações listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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