O Estatuto da Cidade, Lei Federal no 10.257/2001, estabel

#Questão 590285 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

O Estatuto da Cidade, Lei Federal no 10.257/2001, estabelece, em seu artigo 37, a execução de estudo de impacto de vizinhança (EIV), contemplando os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: adensamento populacional;

A) poluição em todas as suas formas; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

B) equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; geração de tráfego e demanda por estacionamento; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

C) equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

D) equipamentos urbanos e comunitários; poluição em todas as suas formas; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por estacionamento; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

E) equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; alteração de distribuição de trabalho e renda; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

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