Para efeitos da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, de

A “registro, independente da forma ou do suporte, produzida ou recebida no decorrer da atividade de uma instituição ou pessoa.” B “elemento referencial, noção, ideia ou mensagem contidos num documento impresso, eletrônico ou híbrido.” C “elemento que se traduz no ambiente no qual a ação geradora do documento acontece e contém contexto jurídico e proveniência.” D “um conjunto organizado de dados que constitui uma mensagem sobre um determinado fenômeno ou evento.” E “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.”