Entre os instrumentos da Política Urbana previstos no Es

#Questão 589883 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, FUNIVERSA, 2010, TERRACAP/DF, Engenheiro Agronômo

Entre os instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto das Cidades, está o Plano Diretor. De acordo com tal estatuto, o Plano Diretor é obrigatório para cidades

A) com mais de dez mil habitantes.

B) situadas em região de fronteira.

C) integrantes de regiões metropolitanas.

D) com área urbana superior a 70% do território municipal.

E) área urbana superior a 70% do território municipal.

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