Para loteamento e desmembramento urbano, devem ser seguid

A Loteamento e desmembramento são termos sinônimos existentes na legislação. B Os lotes terão área mínima de 30 m². C Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano direto ou lei municipal para a zona em que se situe. D Consideram-se comunitárias as áreas de cozinha das residências privadas. E No loteamento, não deve ser reservada faixa non edificandi para equipamentos urbanos.