Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo

Questão Q589867

2010 Fundação Universa (FUNIVERSA) Companhia Imobiliária de Brasília - DF (TERRACAP/DF)

Legislação Especial Federal Lei 9.605/1998

Prova: Concurso Companhia Imobiliária de Brasília - DF (TERRACAP/DF) 2010 - Engenheiro Agrimensor - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2010 • Companhia Imobiliária de Brasília - DF (TERRACAP/DF) 2010

Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em relação ao que prevê a Lei n.° 9.605/1998.

A Os crimes ambientais podem ser denunciados pelo Ministério Público ou por delegado de polícia. B O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser pessoa jurídica. C Pune-se na referida legislação quem destrói uma árvore em floresta de preservação permanente. D Pune-se quem transforma madeira de lei em carvão com autorização. E Pune-se diretamente quem contribui para o aquecimento global emitindo CO2.

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