Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo

#Questão 589867 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, FUNIVERSA, 2010, TERRACAP/DF, Engenheiro Agrimensor

Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em relação ao que prevê a Lei n.° 9.605/1998.

A) Os crimes ambientais podem ser denunciados pelo Ministério Público ou por delegado de polícia.

B) O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser pessoa jurídica.

C) Pune-se na referida legislação quem destrói uma árvore em floresta de preservação permanente.

D) Pune-se quem transforma madeira de lei em carvão com autorização.

E) Pune-se diretamente quem contribui para o aquecimento global emitindo CO2.

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