Acerca do trabalho do condenado e da remição, assinale

Acerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.
  • A. O STJ sedimentou o entendimento de que é vedado o trabalho extramuros ao condenado em regime fechado, mesmo mediante escolta.
  • B. Aquele que estiver cumprindo pena privativa de liberdade ou que estiver preso provisoriamente será obrigado a trabalhar na medida de suas aptidões e capacidade.
  • C. A decisão que concede a remição na execução penal tem caráter meramente declarativo. Assim, o abatimento dos dias trabalhados do restante da pena a cumprir fica subordinado a ausência de posterior punição pela prática de falta grave.
  • D. A remição, cuja aplicação restringe-se exclusivamente ao trabalho interno, é uma recompensa àqueles que procedem corretamente e uma forma de abreviar o tempo de condenação, estimulando o próprio apenado a buscar atividades laborativas lícitas e educacionais durante o seu período de encarceramento.
  • E. O condenado que executar tarefas como prestação de serviço à comunidade deverá ser remunerado mediante prévia tabela, não podendo sua remuneração ser inferior a um salário mínimo.
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Um menino de cinco anos de idade foi levado ao ambulatório de pediatria em razão de uma professora ter notado estrabismo no olho direito da criança. Segundo relato da mãe, a criança nasceu prematura, de trinta e quatro semanas, parto normal, com 47 cm, peso igual a 2.700 g e Apgar de 9/9, tendo ficado por seis horas em CPAP nasal e capacete de O2, por apresentar desconforto respiratório leve. A criança teve alta em 72 horas, sem outras alterações. A mãe negou a existência de infecções durante a gestação. Ao exame físico, a criança apresentou estrabismo e esotropia a direita e reflexo pupilar esbranquiçado.

Considerando o caso clínico apresentado, assinale a opção que apresenta a hipótese diagnóstica.

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