A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/96 – LDB) é a

A Forma de oferta, que deve ser obrigatoriamente na rede regular de ensino. B Mudança da nomenclatura de educando portador de necessidades especiais para educando com deficiências, além da inclusão dos transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. C Forma de atendimento educacional que será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. D Instituição de um cadastro nacional de alunos, com altas habilidades ou superdotação, matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.