A Lei no 5.506/2000, do município de Presidente Prudente

A a plantação, replante e ampliação da plantação de árvores nas praças e vias públicas municipais. B entre outras medidas, a mudança de nome do parque Joaquim Roque da Silva e Pedro de Toledo, para Parque Infantil Joaquim Ventura. C a criação do Conselho Municipal de alimentação Escolar, oriunda da produção agrícola orgânica. D autorização da Secretaria de Agricultura para firmar acordo com a União a fim de amortização de dívidas agropecuárias. E a revogação do artigo 1o da Lei no 5.002/97.