A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), lei maior da

A A proteção do meio ambiente restringe-se à vida humana. B A promoção da educação ambiental é dever exclusivo do poder público distrital. C As terras públicas, consideradas de interesse para a proteção ambiental, não poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título. D O órgão ambiental deverá divulgar, a cada dois anos, relatório de qualidade da água distribuída à população. E Os recursos hídricos do Distrito Federal constituem patrimônio público e privado.