Marina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, dei

A está desobrigada de prestar as informações solicitadas pelo conselho por ser DP estável. B não praticou infração disciplinar, pois a independência funcional dos DPs a desobriga de prestar as informações solicitadas. C violou dever funcional ao não atender à solicitação do conselho e pode ser punida com uma pena de advertência por escrito. D deve passar por um inquérito administrativo, que é obrigatório para a imposição de qualquer das sanções previstas na mencionada LCE. E pode vir a receber advertência, suspensão, remoção compulsória, demissão ou cassação de aposentadoria, sanções aplicáveis pelo Conselho Superior da DPE/RN.