O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5

A assegurar a eficácia e a efetividade das ações, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; B contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos; C eliminar o déficit institucional visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; D promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; E promover a gestão estratégica centralizadora, transparente e ética.