João, proprietário de um imóvel locado para José, mic

#Questão 586741 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

João, proprietário de um imóvel locado para José, microempresário individual que mantém uma barbearia no local, vendeu o imóvel para Lucas. Sobre o imóvel e a atividade há débitos pendentes decorrentes do IPTU, da TLEOUAP e do ISSQN, além de não ter sido expedida quitação de tributos na operação.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta desconsiderando questões relacionadas à alienação de imóvel objeto de locação empresarial.

A) João é responsável pelo IPTU, por ser proprietário, e José, pelo ISSQN e pela TLEOUAP, haja vista que, ainda que exista cláusula em sentido contrário aposta no contrato de locação, ela será ineficaz perante o fisco.

B) Lucas é o responsável pelo IPTU e pela TLEOUAP, por ser o adquirente do imóvel, mas não o é sobre o ISSQN, dadas a natureza de imposto real daqueles tributos e a natureza pessoal do ISSQN.

C) Se, no contrato de locação, constar expressamente cláusula que atribua ao proprietário a responsabilidade tributária do imóvel, João será o responsável tributário pelos tributos incidentes sobre a propriedade e sobre a atividade.

D) Se, ao adquirir o imóvel, não tiver solicitado nem recebido quitação expressa dos tributos, Lucas será o responsável tributário pelos tributos incidentes sobre a propriedade e sobre a atividade.

E) José é responsável tributário pelos tributos incidentes sobre a propriedade e sobre a atividade, porque foi ele o contribuinte que deu causa aos fatos jurídicos tributários.

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