Depósito clandestino de bebidas encontrado pelo fisco co

A Por ser clandestino, o depósito não possui capacidade tributária passiva, o que se estende a João. B O princípio da autonomia do estabelecimento deve ser aplicado quando há várias filiais de uma mesma empresa, o que ocorre, via de regra, na cobrança de ICMS, cujos domicílios tributários devem ser considerados individualmente, ou seja, cada estabelecimento será considerado unidade autônoma para os fins fiscais. C A modalidade de lançamento realizada pelo fisco foi a de lançamento por homologação, visto que se trata de ICMS. D Do ponto de vista do direito tributário, João é considerado responsável tributário, e não contribuinte. E O domicílio tributário do sujeito passivo é o da residência fixa de João, ou seja, fora do local da entidade tributante.