Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale

A Segundo a jurisprudência do STJ, é necessária a intervenção da defensoria pública como curadora especial do menor na ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP. B Segundo Giuseppe Chiovenda, a jurisdição se caracteriza pela substitutividade e pela atuação da vontade da lei. C A teoria da asserção preceitua que as condições da ação devem ser verificadas conforme as afirmações do autor, mesmo depois de produzidas as provas, ou seja, em cognição exauriente. D As ações declaratórias possuem eficácia ex nunc. E O MP tem legitimidade para pleitear, em ACP, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado.