À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e dos direitos políticos. O direito fundamental à vida também se manifesta por meio da garantia de condições para uma existência digna.

  • 04/11/2018 às 04:09h
    4 Votos

    Direito de 1° Geração: aqueles relacionados com proteção das liberdades públicas, cuja a finalidade foi limitar o Estado e controlar os abusos de poder do Estado. Como exemplos de tais direitos temos; direito à liberdade, à vida, à propriedade, à manifestação, os direitos póliticos.

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