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Sobre o Distrito Federal,
#Questão 585387
-
Direito Constitucional
,
Distrito Federal
,
FCC
,
2011
,
TRE PE
, Técnico Judiciário
Sobre o Distrito Federal,
A) poderá ser dividido em dois Municípios, caso sua população ultrapasse mais de dez milhões de habitantes.
B) é regido por decreto legislativo.
C) poderá ser convertido em Estado, se a Capital do país retornar ao Rio de Janeiro em caso de guerra, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.
D) é vedada sua divisão em Município.
E) será convertido em Estado se sua população ultrapassar trinta milhões de habitantes, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.
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