Assinale a alternativa que apresenta um direito fundament

Assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental expressamente garantido pela Constituição da República.
  • A. Todos têm direito de receber dos órgãos públicos, sem qualquer ressalva, informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei sob pena de responsabilidade.
  • B. Aos autores, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, vedada a transmissão a herdeiros.
  • C. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
  • D. Todos podem se reunir pacificamente e sem armas em locais abertos ao público, independentemente de autorização e de prévio aviso à autoridade pública, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
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Questões extras

A fim de cumprir a legislação de acesso à informação, a Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Considerando as informações do texto acima, julgue os itens a seguir, a respeito de melhoramento genético vegetal.

A dispersão de pólen de milho modificado geneticamente pode levar ao escape gênico para plantações orgânicas, situação que difere de quando são plantadas apenas plantas advindas de melhoramento genético convencional.

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Criatividade é uma característica própria da condição humana de criar, inovar, inventar, também no campo artístico. Com relação a essa assertiva, julgue os seguintes itens, relativos aos critérios de definição de criatividade.

Mobilidade é o potencial que o indivíduo tem de passar da percepção de conjunto à determinação de detalhes.

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