José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia

Questão Q584880

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE)

Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE) 2011 - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE) 2011

José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela viúva do falecido detento,

A será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado. B será responsabilizado apenas se houver comprovação da omissão dolosa dos agentes carcerários. C não será responsabilizado, uma vez que o dano foi causado por pessoa física que não faz parte dos quadros funcionais do Estado. D não será responsabilizado, na medida em que inexiste prova do nexo de causalidade entre a ação estatal e o evento danoso. E será responsabilizado, independentemente da comprovação de sua culpa, com base na responsabilidade objetiva do Estado.

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