A criança não é um vir-a-ser, mas sim alguém que já é desde sempre uma pessoa, que mesmo dependendo durante muito tempo dos adultos para se alimentar e locomover, deve poder exercer com plenitude as suas capacidades afetivas e cognitivas.
O texto acima explicita o reconhecimento da atual LDB (no 9394/96) em relação à Educação Infantil como etapa
específica da formação humana.
de proteção e guarda das crianças.
preparatória à alfabetização da criança.
de prontidão ao processo de letramento.
compensatória às deficiências culturais das crianças mais pobres.
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