Questão Q574568
2004 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP) 2004 - Professor Adjunto de Educação Infantil e Fundamental (Prova 1 Geral Comum a Todos os Cargos de Professor Adjunto de Educação Infantil e Fundamental) - Fundação Carlos Chagas ( • Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP) 2004

Para que o acesso e a permanência ao Ensino Fundamental...

Para que o acesso e a permanência ao Ensino Fundamental sejam direitos de todos, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, a Lei nº 8.069/90 (ECA) prevê

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...