Leia a afirmação abaixo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no 8.069, de 13-7-1990, segue a doutrina da , que se baseia no princípio do . Segundo o ECA, o Estado brasileiro deve assegurar as necessidades da pessoa em desenvolvimento, ou seja, de até de idade. O Estatuto substitui a doutrina de situação que atendia o Código de Menores. Este tinha como objeto de atenção somente os menores em conflito com a lei, ou privados de .
Assinale a alternativa que completa correta e seqüencialmente as lacunas do texto.
proteção ; melhor interesse da criança e do adolescente ; 18 anos ; precária ; atendimento.
proteção integral ; melhor interesse da criança ; 18 anos ; irregular ; assistência
proteção ; cuidado da criança e do adolescente ; 21 anos ; precária ; atendimento.
proteção integral ; melhor interesse da criança ; 18 anos ; irregular ; atendimento.
proteção integral ; melhor interesse da criança ; 21 anos ; irregular ; assistência.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}