Um novo paradigma do atendimento à infância está sendo co...

#Questão 574442 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Supervisor Educacional

Um novo paradigma do atendimento à infância está sendo construído em sintonia com os movimentos nacionais e internacionais. Esse processo iniciou-se em 1959 com a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e no Brasil foi legalizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A marca desse novo paradigma é que o atendimento da creche para crianças de zero a três anos é

uma consideração aos socialmente menos favorecidos.

encarado como serviço essencial, dado o caráter assistencialista decorrente das exigências das crianças pequenas e bebês das camadas mais pobres da população.

uma política de compensação, para contrabalancear as desigualdades sociais.

um direito de todas as crianças à educação e a cuidados, independente de seu grupo social.

Navegue em mais questões