Questão Q574433
2014 Prosperity Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR) 2014 - Psicólogo - Prosperity do ano 2014 • Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR) 2014

Conforme as Medidas Específicas de Proteção do Estatuto...

Conforme as Medidas Específicas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, tais medidas são aplicadas sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados, exceto:

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