Questão Q574426
2009 SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE) 2009 - Psicólogo - SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável do ano 2009 Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE) 2009

No que diz respeito à Adoção, tendo como referência o Cód...

No que diz respeito à Adoção, tendo como referência o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma-se que:

I. A adoção por procuração é vedada.

II. Se um dos cônjuges ou companheiros adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou companheiro do adotante e os respectivos parentes.

III. Os efeitos da adoção começam a partir do trânsito em julgado da sentença, exceto se o adotante vier a falecer no curso do procedimento, caso em que terá força retroativa à data do óbito.

IV. Podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.

 

Apenas está correta a alternativa:

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