Questão Q574419
2009 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS) Tribunal de Justiça   - MS (TJMS/MS)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - MS (TJMS/MS) 2009 - Psicólogo - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS) do ano 2009 • Tribunal de Justiça   - MS (TJMS/MS) 2009

Considera-se criança, para os efeitos da Lei do Estatuto...

Considera-se criança, para os efeitos da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa até _____________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _________________ e _________________ anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre _________________ e _________________ de idade.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...