Questão Q574304
2009 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA) 2009 - Comissário de Justiça da Infância e da Juventude - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2009 • Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA) 2009

Em se tratando da apuração de ato infracional atribuído a...

Em se tratando da apuração de ato infracional atribuído a adolescente é correta a seguinte proposição:

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