A professora Ana Lúcia estava preocupada com vários aluno...

Questão Q574131

2006 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE) 2006 - Analista Ministerial Área Pedagogia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2006 • Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE) 2006

A professora Ana Lúcia estava preocupada com vários alunos que apresentavam, já no terceiro mês de aula, baixa freqüência e rendimento escolar insuficiente. Em especial, sua atenção voltava-se a José: aluno de 13 anos, que estava cursando, pela terceira vez, a 4a série do ensino fundamental noturno.

Com base no ECA, esta professora precisa comunicar

A à Direção da Escola, para que o Dirigente do Estabelecimento faça o chamamento dos pais ou responsável, advertindo-os da situação. B à Direção da Escola, para que o Dirigente do Estabelecimento encaminhe ao Conselho Tutelar a ocorrência do fato. C ao Conselho de Escola, a ocorrência por escrito, com cópia ao Dirigente do Estabelecimento. D à Coordenação Pedagógica da Escola, para que esta discuta a situação com os pais do aluno. E à família, orientando-a sobre a gravidade do fato e advertindo que, na permanência da situação, encaminhará o caso para o Juizado de Menores.

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