A professora Ana Lúcia estava preocupada com vários aluno...

#Questão 574131 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2006, MPE/PE, Analista Ministerial

A professora Ana Lúcia estava preocupada com vários alunos que apresentavam, já no terceiro mês de aula, baixa freqüência e rendimento escolar insuficiente. Em especial, sua atenção voltava-se a José: aluno de 13 anos, que estava cursando, pela terceira vez, a 4a série do ensino fundamental noturno.

Com base no ECA, esta professora precisa comunicar

A) à Direção da Escola, para que o Dirigente do Estabelecimento faça o chamamento dos pais ou responsável, advertindo-os da situação.

B) à Direção da Escola, para que o Dirigente do Estabelecimento encaminhe ao Conselho Tutelar a ocorrência do fato.

C) ao Conselho de Escola, a ocorrência por escrito, com cópia ao Dirigente do Estabelecimento.

D) à Coordenação Pedagógica da Escola, para que esta discuta a situação com os pais do aluno.

E) à família, orientando-a sobre a gravidade do fato e advertindo que, na permanência da situação, encaminhará o caso para o Juizado de Menores.

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