Uma professora do ensino noturno de uma escola municipal...

#Questão 574130 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2006, MPE/PE, Analista Ministerial

Uma professora do ensino noturno de uma escola municipal da periferia, regendo aulas de matemática na 5ª série do Ensino Fundamental, percebeu que um de seus alunos estava alcoolizado e se referindo grosseiramente a ela e a seus colegas de sala. Assustada − com medo da indisciplina em sala de aula e na falta da Diretora na escola − telefonou à polícia para solicitar ajuda. O policial ao chegar, vendo a agressividade do aluno, bateu nele, causando alguns ferimentos.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei no 8.069/90), casos como este precisam ser comunicados

A) primeiramente, à Supervisão Escolar.

B) obrigatoriamente, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

C) à Delegacia de Polícia mais próxima do bairro, que convocará os pais ou responsáveis para prestar declarações sobre a vida pregressa do aluno.

D) necessariamente, aos Dirigentes da Secretaria Municipal de Educação, que designará um supervisor escolar para a devida relatoria dos fatos.

E) à Direção do Estabelecimento, pois é no Conselho de Escola que o caso deve ser resolvido, definindose aí, inclusive, a sanção que melhor convier ao caso.

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