Um Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Est...

Um Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco − ALEPE recebeu a incumbência de elaborar um projeto de lei. Para tanto, deve atender ao disposto na Lei Complementar nº 171/2011. Esse dispositivo legal define que as três partes básicas da estrutura da lei são:
  • A. Cabeçalho, Ementa e Preâmbulo.
  • B. Cabeçalho, Texto Normativo e Fecho.
  • C. Epígrafe, Ementa e Preâmbulo.
  • D. Epígrafe, Texto Normativo e Fecho.
  • E. Preâmbulo, Ementa e Texto Normativo.
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Questões extras

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Três fatos no desenvolvimento de coleções podem ser considerados universais. Entre eles, destaca-se:

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