A Lei Orgânica Municipal de Feliz dispõe, em seu Artigo...

#Questão 572930 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Feliz - Legislação Aplicada, FUNDATEC, 2012, Prefeitura de Feliz - RS, Professor de Língua Portuguesa

A Lei Orgânica Municipal de Feliz dispõe, em seu Artigo 140, que o Município, em colaboração com o Estado, complementará o ensino público com programas permanentes e gratuitos é, EXCETO:

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