Virgínia, servidora titular de cargo efetivo, em exercício em órgão do Poder Executivo do Estado do Tocantins, próxima da aposentadoria, buscou informações sobre a contagem de tempo de serviço. Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, são considerados como de efetivo exercício, entre outros, os períodos de:
I - afastamento para estudo no exterior;
II - férias e licença por motivo de saúde;
III - licença para atividade política;
V - licença à gestante.
Estão corretos os itens:
I, II e III, apena
II, III e IV, apenas
II, IV e V, apenas
I, II, IV e V, apenas
I, II, III, IV e V.
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