Questão Q572639
2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça   - RJ (TJRJ/RJ)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - RJ (TJRJ/RJ) 2012 - Analista Judiciário (Sem Especialidade) - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Tribunal de Justiça   - RJ (TJRJ/RJ) 2012

Considere: I. Afastamento por dez dias em razão de luto...

Considere:

I. Afastamento por dez dias em razão de luto.

II. Estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional desde que de interesse para a Administração e não ultrapasse o prazo de 12 meses.

III. Prestação de prova ou exame em concurso público.

IV. Recolhimento à prisão, se absolvido afinal.

De acordo com o Decreto-Lei nº 220/75, considerar-se-á em efetivo exercício o funcionário afastado pelos motivos indicados APENAS em

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