Em função da necessidade de revisão das diretrizes e pro...

são dispensáveis aos terminais portuários que não operam diretamente com petróleo e derivados.

são dispensáveis quando o risco de acidente é pequeno em terminais, dutos, sondas terrestres e refinarias, sendo necessário somente apresentar os estudos de risco ao órgão ambiental.

são elaborados apenas com as orientações do conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I e com base nas informações referenciais estabelecidas no Anexo II da Resolução Conama nº 398/2008.

são exigidos a marinas, clubes náuticos, pequenos atracadouros, instalações portuárias públicas de pequeno porte, sendo o mesmo para portos e terminais.

deverão conter a definição dos cenários acidentais com a indicação do volume do derramamento e do provável comportamento e destino do produto derramado.