Questão
Q565912
Prova: Concurso Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) 2009 - Analista de Saneamento Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
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Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) 2009
Com relação às disposições para a proteção do empregado e...
Com relação às disposições para a proteção do empregado e alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Segundo jurisprudência do TST, o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade, não sendo necessário comprovar a redução a níveis de tolerância aceitáveis pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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