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A medida de segurança...
#Questão 565027
-
Direito Penal
,
Medidas de Segurança
,
FCC
,
2014
,
DPE/CE
, Defensor Público de Entrância Inicial
A medida de segurança
A) pode ser imposta por tempo indeterminado, em substituição da pena privativa de liberdade, se sobrevier doença mental no curso da execução.
B) não pode ser imposta se extinta a punibilidade apenas na hipótese de prescrição.
C) pode ser imposta ao autor de fato típico que tenha atuado sob o amparo de excludente da ilicitude.
D) consistente em internação só pode ser cumprida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
E) consistente em tratamento ambulatorial pode ser aplicada, se favorável o parecer médico, ao autor de fato típico punido com reclusão, segundo entendimento jurisprudencial.
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