No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto...

#Questão 564893 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:

A) Sua natureza mais exata é de circunstância qualificadora, computável sempre na primeira fase do método trifásico de apuração da pena, não constituindo, portanto, causa de aumento que, como tal, se computa na terceira fase respectiva.

B) Majoritariamente, hoje o Superior Tribunal de Justiça orienta-se pela configuração dessa circunstância legal no emprego de arma de brinquedo.

C) Majoritariamente, hoje a mais consagrada doutrina brasileira considera que a arma de brinquedo não caracteriza essa circunstância legal.

D) Seu efeito legal próprio incide nas penas do latrocínio.

E) Em princípio, não se comunica aos demais agentes.

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