Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal....

Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. No que se refere à aplicação de pena por crime contra as finanças públicas, são previstos, no CP, de forma expressa, modo especial de apreciação das circunstâncias judiciais, em particular do valor dos danos causados ao erário, e, ainda, a elevação da pena com base nos elementos do tipo específico.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

O risco de amostragem é influenciado pelo plano amostral utilizado e pelo tamanho da amostra, de forma que, para um mesmo plano amostral, em geral, quanto maior o tamanho da amostra o risco será

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Acerca dos medicamentos excepcionais e genéricos no Brasil, julgue os seguintes itens.

Os medicamentos que utilizam soluções aquosas otológicas e oftálmicas que contêm o mesmo fármaco, nas mesmas concentrações em relação ao medicamento referência e excipientes de mesma função, em concentrações compatíveis estão isentos da realização de testes de bioequivalência para serem classificados como genéricos.

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