Considere os seguintes crimes: I. Tortura. II. Terroris...

Considere os seguintes crimes:

I. Tortura.

II. Terrorismo.

III. Racismo.

IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm as características de “inafiançável e imprescritível” os crimes descritos em

  • 27/04/2017 às 04:23h
    40 Votos

    Crimes Inafiançáveis: RAGA + 3TH
    Crimes Imprescritíveis: RAGA
    Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia: 3TH

    RAGA: Racismo e Ação de Grupos Armados
    3 TH: Tortura, Terrorismo, Tráfico de Entorpecentes

  • 08/07/2019 às 06:54h
    22 Votos

    Crimes Inafiançáveis: RAGA + 3TH
    Crimes Imprescritíveis: RAGA
    Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia: 3TH

    RAGA: Racismo e Ação de Grupos Armados
    3 TH: Tortura, Terrorismo, Tráfico de Entorpecentes e Hediondos

  • 25/01/2017 às 09:39h
    12 Votos

    CF, art 5: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
    XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

  • 15/11/2017 às 12:22h
    11 Votos

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento)

    XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

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